Aguarde...
INCLUI, NOS TERMOS DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O EVENTO QUE ESPECIFICA.
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAPOPEMBA NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO DENOMINADO "CORREDOR EXPRESSO PARQUE D. PEDRO II - CIDADE TIRADENTES - TRECHO 4 -BINARIO".
PROCESSOS 2007/0.256.105-0; 0.257.966-8; 0.323.379-0 E 0.323.362-5 - AUTORIZA CONTRATACAO , PRAZO DETERMINADO, SERVIDORES PARA A SMS.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO - CDA CONSTITUIDA PELA P 27/05.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Pirituba e Jaraguá, necessários à implantação do melhoramento denominado "Pólo de Feiras e Exposições".
ALTERADO
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES CPL 1, CPL 2, CPL 3 E CPL 4. REVOGA P 228/07.
DELEGA PODERES AO CHEFE DE GABINETE PARA EXECUCAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS CONSIGNADOS PARA A PASTA.
(SEMPLA / SF) ORIENTA SOBRE A EXECUCAO DE DESPESA ORCAMENTARIA DA ADMINISTRACAO DIRETA/FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2008. OBS: ANEXOS-QUADROS DE DISTRIBUICAO INICIAL DAS COTAS ORCAMENTARIAS E FINANCEIRAS - DOC 24/01/08 - P. 23.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 32 do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004, com alterações posteriores, que dispõe sobre normas específicas para a produção de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social, Habitação de Interesse Social e Habitação do Mercado Popular.
REVOGADO(A)
ESTATUTO DA COMISSAO DE RESIDENCIA MEDICA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM.
Carregando...